Franquia Social - Observatórios Sociais
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Mensagem por Admin Seg 29 Jun 2015 - 13:44

CONTRATO DE FRANQUIA SOCIAL

Pelo presente instrumento particular, que entre si celebram, de um lado o OBSERVATÓRIO SOCIAL DO BRASIL OSB, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.498.528/0001-96, com sede e domicílio em Curitiba, Paraná, na Rua Heitor Stockler de França, nº 356, Sala 304, Centro Cívico, CEP 80030-030, neste ato, representada por seu presidente, Ater Carlos Cristófoli, portador do CPF/MF nº 573.998.089-53, e por seu vice-presidente Enezito Ruppel, portador do CPF/MF nº 081.113759-72, doravante aqui denominada apenas FRANQUEADORA;
e de outro lado OBSERVATÓRIO SOCIAL DE Clique aqui para digitar texto., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº Clique aqui para digitar texto., com sede e domicílio na cidade Clique aqui para digitar texto., Estado Clique aqui para digitar texto., na Rua Clique aqui para digitar texto., nº Clique aqui para digitar texto., bairro Clique aqui para digitar texto., CEP Clique aqui para digitar texto., neste ato representada por seu presidente Clique aqui para digitar texto., portador do CPF/MF nº Clique aqui para digitar texto., e por seu vice-presidente Clique aqui para digitar texto., portador do CPF/MF nº Clique aqui para digitar texto., doravante denominada apenas FRANQUEADA.

CONSIDERAÇÕES

I. A FRANQUEADORA é a única detentora dos direitos sobre a MARCA e sobre o SISTEMA DE FRANQUIA OBSERVATÓRIO SOCIAL DO BRASIL - OSB.

II. A FRANQUEADA teve acesso a material explicativo das condições gerais do OBSERVATÓRIO SOCIAL LOCAL, tendo recebido a COF - Circular de Oferta de Franquia Social, nos moldes do que exige a Lei de Franquias (Lei Federal n.º 8955/94).

III. A FRANQUEADA está ciente de que a sua permanência no SISTEMA DE FRANQUIA OBSERVATÓRIO SOCIAL DO BRASIL - OSB depende do cumprimento dos padrões, das regras e das normas expressas pela FRANQUEADORA, constantes em manuais, circulares, correspondências e relatórios de supervisão.

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