Documento enviado pelo OSB em 17/07/2015 - Perguntas e Respostas sobre o SFS

SISTEMA DE FRANQUIA SOCIAL

PERGUNTAS E RESPOSTAS


1 – O que é o OSB e quem o integra?

Importante reconhecer o que é o OSB. É o organismo que foi criado pelos próprios OS, em 2008, tendo sido por eles desenhado e é por eles integrado. Ou seja, quem compõe o OSB são representantes dos próprios OS. Não há ninguém de fora que dita as regras. Cada membro dos Conselhos de Administração, Fiscal e Superior, representa algum Observatório Social. OS conselheiros são os guardiões desses princípios, do Manual de Procedimentos, da Metodologia de Trabalho, do Código de Conduta (construídos entre 2008 e 2009 e publicados no Manual da “Price”) e da Carta de Identidade dos OS, esta, inclusive, elaborada também pelos OS no 1º Encontro Nacional ocorrido em março de 2012, em Curitiba.

E quem é o ICF? ICF ou Instituto da Cidadania Fiscal é o antigo nome do Observatório Social do Brasil. Os observadores que já atuavam entre 2008 e 2010 e acompanharam aquelas 14 reuniões se lembram que a Rede OSB começou chamando-se ICF. Em assembleia, em 2010, foi alterado o nome para Observatório Social do Brasil, permanecendo o mesmo CNPJ, como é possível constatar nos documentos.


2 – O que é o Sistema de Franquia Social?

Nada mais é do que a evolução da Rede OSB para um sistema mais organizado, com a ampliação e o detalhamento dos Manuais de Procedimentos, de Comunicação e de Monitoramento de Licitações, com o intuito de facilitar a vida dos observadores, incluindo a padronização das capacitações e do apoio técnico.
O Sistema de Franquia adotado pelo OSB é “social” e não “comercial", portanto, não visa lucros. E nada mais é do que a formalização da padronização já existente na Rede, desde o início, e do compromisso de cada OS com relação ao seu cumprimento, bem como do respeito aos princípios.
Para os Observatórios já constituídos não mudará praticamente nada, somente os documentos de formalização e adequação aos Programas de Trabalho (para aqueles que ainda não os seguem). E a contribuição mensal, apresentada e votada pelos próprios OS no 1º ENOS, em 2012, que antes era opcional e passou a ser obrigatória, pela Lei de Franchising.
Portanto, para o OSB essa conversão é vista como um processo apenas burocrático, nada foi mudado quanto à padronização dos trabalhos dos OS; somente foi regulamentado. O dia a dia dos OS permanece o mesmo; a não ser para aqueles OS que ainda não seguem a metodologia padrão e os 5 programas de trabalho. Esses, segundo votação no 6º ENOS, terão até dezembro de 2015 para adequarem seus planos de trabalho. E, para isso, receberão todo apoio da equipe OSB!
Para os novos é que haverá um processo mais cuidadoso e sistemático para sua criação e manutenção. Já são várias as cidades que seguiram o Sistema de Franquia Social na sua criação, testando e aprovando todos os procedimentos e orientações, mais detalhadas e aprimoradas, como é o caso de Teresópolis-RJ e Porto Alegre-RS.

3 - De onde surgiu a ideia?

Em razão da necessidade de alinhamento das ações da Rede, facilitar e padronizar a constituição de novos OS, manter a credibilidade do trabalho perante os órgãos oficiais controladores, os mantenedores e a mídia, e buscar novas fontes de recursos, a proposta foi apresentada pelo presidente Ater, por indicação do Sebrae. A proposta foi aprovada em Assembleia Geral durante a realização do 5° Encontro Nacional em 2014 na cidade de Balneário Camboriú; durante 10 meses foi estudado e organizado o Sistema de Franquia Social, sob a consultoria especializada do Sebrae; a proposta também foi levada para os Encontros Estaduais/Regionais de 2014 e finalmente reapresentada no 6º ENOS, em Brasília.
E a repercussão desse formato de trabalho da Rede OSB tem sido muito positiva e temos depoimentos de vários mantenedores do OSB e dos OS que dizem da credibilidade que esse sistema inspira, inclusive técnicos da própria CGU já manifestaram o entendimento dessa evolução no trabalho da Rede OSB, assim como organismos internacionais como a Transparência Internacional, para quem o OSB foi apresentado.
Por muitas vezes recebemos elogios pela padronização do trabalho dos OS e questionamentos do porquê não tínhamos ainda um sistema de franquia. O Sistema de Franquia Social nada mais é do que a formalização da padronização já existente na Rede desde o início e o compromisso de cada OS com relação ao seu cumprimento, bem como do respeito aos princípios.
Importante saber que a Franquia Social não é nova no Brasil! A primeira foi a Rede Formare, criada pela Fundação Iochpe; e no exterior já é uma prática bastante usual. Em 2000, já havia sido criado o sistema de franquia social do Instituto Bom Aluno, projeto iniciado no Paraná: http://www.bomaluno.com.br/bomaluno/programa/programas.php. Pesquisando no Google, vamos encontrar várias outras iniciativas:
http://franquia.com.br/noticias/o-que-sao-franquias-sociais-e-como-elas-funcionam/
http://www.franquiasolidaria.com.br/carta-de-principios
http://www.the-icsf.org/
http://www.socialenterprise.org.uk/uploads/files/2011/11/social_franchising_manual.pdf
Conforme o que está escrito no Manual de Franquia Social do Reino Unido, no link acima:

Existem várias razões pelas quais uma abordagem franchising pode ser atraente para a replicação de empresas sociais. Por exemplo:
 Aumenta o impacto social, em consonância com a missão, mas sem aumentar a organização de uma forma tradicionalmente hierárquica que cria distância da linha de frente
 Evita a reinvenção da roda (e ações de aprendizagem existentes), tornando mais rápido e fácil começar
 Permite a apropriação local, flexibilidade e adaptação ao contexto e circunstância
 Alcança benefícios da organização nacional (compras conjuntas, credibilidade política, comunicações eficazes, economias de escala)
 Compartilha ações modelo, bem sucedidas, de uma maneira que combina metas sociais e financeiras (impacto social, viabilidade financeira)
 Funciona através de parcerias genuínas e para benefício mútuo, sob uma identidade comum
 Delega poder e incentiva o empreendedorismo

É nesta linha que se configura o SFS do OSB. Assim, vamos evoluindo com as experiências de quem já trilhou esse caminho e adequando à nossa forma de trabalho.

4 – Quem participou da elaboração da Franquia Social?

Sob a consultoria especializada do Sebrae-PR, no período de mais de dez meses, reuniu-se a equipe do OSB com 3 diretores,  para estruturar toda a formatação da franquia social.

A consultora do Sebrae, Suhely de Moraes, é especializada em franquia, tendo sido a implantadora do sistema O Boticário, coordenando o processo de implantação dos mais de 400 pontos de franqueados da marca.

Sob a orientação da consultoria do Sebrae, o grupo fez a adequação da Lei de Franchising ao modelo de trabalho da Rede OSB, sendo que a maioria dos termos comerciais foram abolidos e 3 das 4 taxas previstas na Lei, inclusive a de instalação de franquia, foram abolidas, ficando somente a de serviços contínuos, no mínimo necessário.

As cidades de Teresópolis, Porto Alegre, São Caetano do Sul, Paranaguá e São José dos Pinhais serviram de piloto para o Sistema de Franquia Social na sua constituição, seguindo todos os passos que visam garantir um processo democrático, representativo e sustentável, dentro dos padrões da Rede OSB.

5 – Como funciona?

Com o Sistema Franquia Social o OSB, no papel de FRANQUEADORA, formaliza o apoio que já presta aos OS e, melhor do que isso, assume maior compromisso pela melhoria contínua dos processos e orientações.
Com o Sistema de Franquia Social os OS passam a contar com orientações e suporte técnico e documental, nas seguintes áreas:

Jurídica*: Sendo uma FRANQUIA SOCIAL e se baseando na Lei 8.955 / 94 – Lei de Franchising no Brasil, a FRANQUEADORA disponibiliza para os OS instrumentos jurídicos: modelo de estatuto social, editais de convocação, parecer para conselho fiscal tendo em vista AG de prestação de contas exigidas por lei, e tanto outros.

Instalação*: São orientações para localização do imóvel, tamanho, móveis, equipamentos e utensílios básicos e fornecimento gratuito da arte da logomarca, banner, etc.

Comunicação: fornece gratuitamente às FRANQUEADAS instrumentos de comunicação,  tais como: contas de e-mail, website, construção de páginas no facebook, twitter, etc.

Técnico: o OSB disponibiliza para a Rede um canal direto, diário e em horário comercial (Skype, fone e e-mail) para apoio técnico da equipe.

Operacional: manuais e tutoriais para os programas e softwares que oferece aos OS.

Capacitação: A FRANQUEADORA disponibiliza à Rede de Franqueadas programas de capacitação inicial e contínua, pensando na constante rotatividade entre Diretoria e colaboradores.

Supervisão contínua: A FRANQUEADORA disponibiliza à Rede de Franqueadas supervisores para orientar a operação e gestão, assim como para constatar e avaliar a execução dos trabalhos dentro dos padrões exigidos na instalação, operação e gestão do OBSERVATÓRIO SOCIAL local.

*Obs: Para unidades novas.

Em contrapartida, os OS registram em contrato o compromisso de seguir os padrões de identidade visual e de programas de trabalho, conforme já era descrito no antigo “Manual da Price” e o Código de Conduta e Carta de Identidade já existentes.

O Sistema de Franquia Social vai retirar autonomia dos OS?
Conforme já descrito, a franquia nada mais é do que a regulamentação do que já existia como padronização da Rede OSB. Então, cada OS que já segue os princípios e valores da Rede, que já segue o padrão mínimo dos Programas de Trabalho e da metodologia de monitoramento dos recursos públicos, poderá inovar o quanto quiser e puder, desde que suas ações não venham ferir os princípios que constam do Código de Conduta, da Carta de Identidade e dos Manuais de Procedimentos e de Comunicação.
O importante é que cada inovação seja compartilhada nas reuniões virtuais ou nos encontros estaduais/regionais a fim de ser aproveitada por outros OS.

6 – Esta nova fase, representa quais benefícios?

O que o OSB já oferece aos OS filiados:
 Orientação para a constituição (passo a passo e modelos de documentos)
 Capacitação e suporte técnicos
 Site e contas de e-mail (sem custo)
 SIM – Sistema Informatizado de Monitoramento das Licitações, com capacitação online
 Site Agenda de Licitações (que divulga aberta e gratuitamente todos os editais cadastrados no SIM pelos OS)
 Modelos de documentos, de registros, de ofícios
 Orientações online para qualquer dúvida dos observadores
 IGPs – Indicadores da Gestão Pública, prontos e online para a utilização dos OS nos trabalhos junto aos secretários municipais, vereadores, conselheiros e universidades
 Parcerias nacionais e estaduais que oferecem apoio e respaldo institucional aos OS (como o recém assinado Acordo de Cooperação com a CGU). Outro exemplo é o OS de Porto Alegre, que teve a possibilidade de assinar 14 termos de cooperação na data de sua fundação.
 Parcerias que oferecem apoio financeiro aos OS, como:
o O Instituto Sicoob PR que aporta R$ 300,00 por mês para os OS do Paraná
o A FIEP, que aporta em média R$ 500,00 para os OS do PR
o O SINDAFEP, que aporta R$ 1.000,00 por mês para 03 OS do PR (para fazerem apoio aos OS da sua Região)
o A ANABB, que aporta R$ 2.000,00 por mês para 08 OS no Brasil.

 Parcerias com organizações privadas, possibilitando oferta de vagas gratuitas para observadores, em cursos de alto custo
 Realização das reuniões virtuais mensais, como um canal de comunicação, integração e troca de experiências entre os OS
 Realização dos Encontros Estaduais/Regionais para as trocas de experiências entre os OS e alavancagem das parcerias estaduais
 Realização dos ENOS, que têm oportunizado novos conhecimentos para os observadores e projeto o nome da Rede OSB em nível nacional

Com o Sistema de Franquia Social, quais benefícios serão acrescidos:
 Criação dos procedimentos para a constituição dos OS, como o detalhamento e modelos para o trabalho da comissão organizadora
 Detalhamento do Manual de Procedimentos, com modelos para todos os procedimentos e documentação pertinente
 Ampliação da equipe técnica para oferecer melhor e mais intenso apoio aos OS
 Criação do serviço de assessoria jurídica aos OS
 Apoio “in loco” para os OS que tiverem dificuldades na condução do seu trabalho e na busca de mantenedores
 Construção e implementação de Plano de Marketing para captação de recursos para todos OS, com base na projeção da marca e da boa imagem da Rede OSB
 Definição e conquista de “soluções no atacado” como é o caso dos projetos:
o Consulta Preços – software com tabela padrão de nomenclatura de produtos e serviços que as prefeituras compram, alinhado a uma tabela referencial de preços. Está em fase de estruturação conjunta com Sebrae Nacional, CGU, TCU, Min. Do Planejamento, Secretaria do Tesouro Nacional e CFC
o Parceria com os Tribunais de Contas para sua implementação nos Estados e implantação do Sistema eCidade e do Sistema Padrão de Contabilidade Pública
o Parceria com a ABNT para implantação da Norma ISO 18091: certificação de qualidade para prefeituras. Em fase piloto, com muito sucesso, na prefeitura de Pinhais-PR
o Parceria com a Secretaria Nacional da Receita Federal para liberação de mercadorias apreendidas para todos OS

Estamos construindo uma nova realidade para a Rede OSB. Os observadores mais antigos podem confirmar o quanto desejamos que essa evolução chegasse à nossa Rede. O tão sonhado padrão de atuação foi o principal propulsor da equipe que trabalhou duramente ao longo de 10 meses para beneficiar todos os OS com o Sistema de Franquia Social
Com a padronização dos trabalhos, OS alinhados, identidade visual em harmonia, discursos equiparados, teremos mais credibilidade e mais condições de buscar mantenedores da área privada e de organismos internacionais.


7- Qual a documentação de formalização dos novos OS?

E como somos brasileiros, e não fugimos da burocracia, a Lei 8.955/94 – Lei da Franquia no Brasil exige que a Franqueadora, ou seja, o OSB, utilize-se dos instrumentos jurídicos:
*COFS – CIRCULAR DE OFERTA DE FRANQUIA SOCIAL: documento para que o OSB informe o OS sobre as condições do FRANCHISING SOCIAL OU FRANQUIA SOCIAL, com no mínimo 10 dias de antecedência a qualquer assinatura de contrato e pagamento de algum valor.

*PRÉ - CONTRATO DE FRANQUIA SOCIAL: instrumento jurídico que define os direitos e obrigações da FRANQUEADORA e da CANDIDATA Á FRANQUIA na fase de instalação do OBSERVATÓRIO SOCIAL local, assinado por ambas as partes: pela FRANQUEADORA, o Presidente mais um Vice-Presidente, ou, no caso da impossibilidade do Presidente; pela CANDIDATA À FRANQUIA, por três representantes da comissão organizadora local.

CONTRATO DE FRANQUIA SOCIAL: instrumento jurídico que define os direitos e obrigações da FRANQUEADORA e da FRANQUEADA na fase de operação do OBSERVATÓRIO SOCIAL local, com validade de 01 (um) ano, renovável, por igual período, assinado por ambas as partes: pela FRANQUEADORA, o Presidente mais um Vice-Presidente e pela FRANQUEADA, de igual maneira.

*OBS: Para unidades novas.


8 – Como será o processo do Sistema de Franquia Social para os OS já constituídos?
Como já descrito na pergunta nº 2: “Para os Observatórios já constituídos não mudará praticamente nada, somente os documentos de formalização e adequação aos Programas de Trabalho (para aqueles que ainda não os seguem). E a contribuição mensal, apresentada e votada pelos próprios OS no 1º ENOS, em 2012, que antes era opcional e passou a ser obrigatória, pela Lei de Franchising.”
Portanto, bastará assinar o contrato de franquia social, atualizando seus dados cadastrais, e buscar a sua adequação aos Programas de Trabalho já existentes desde a criação da Rede OSB e registrados no antigo “Manual da Price” no início de 2010.
OS observadores que participaram do 6° ENOS em Brasília puderam acompanhar a explicação da consultora que colaborou na construção dessa nova fase. (Aqueles que não puderam ir, podem assistir ao vídeo).

Foram apreciadas em Assembleia Geral duas questões: sobre a contribuição mensal ao OSB (descrita na pergunta nº 9) e sobre o prazo de adequação, ou seja, aplicada aos OS já instalados e que passarão pelo processo de adequação do seu planejamento estratégico, incluindo os Programas de Trabalho que ainda não são realizados na sua unidade, cujo prazo ficou estabelecido até 31/12/2015.

Como assim? Seu OS receberá um checklist para auto-diagnóstico e assim poderá identificar o que poderá agregar no seu planejamento, seja na execução de programas, seja em aspectos operacionais, como: utilização do SIM, gestão de voluntários, adequação de logomarca, site e contas de e-mail.

Cada OS receberá todo suporte da equipe técnica do OSB para sua adequação e terá acesso a todos os modelos de documentação que facilitará o seu trabalho em todas as áreas. O que queremos é ajudar todos a trilharem seu caminho com eficiência e sucesso! Simples assim!

Para os novos OS é que haverá um processo mais cuidadoso e sistemático para sua criação e manutenção, por uma razão: estamos preocupados com a eficiência, o sucesso e a longevidade das unidades criadas, valorizando o empenho e a dedicação dos cidadãos que querem fazer da sua cidade um lugar melhor para se viver.


9 – Em relação a taxa de contribuição prevista no contrato?
Outro aspecto colocado para apreciação dos presentes no 6º ENOS, debatido e aprovado, foi o valor da taxa mínima de serviços contínuos. Que nada mais é do que a formalização da contribuição que já existia, apresentada pelos próprios OS no 1º ENOS, em 2012. Era uma  contribuição espontânea mensal que passou a ser devida, conforme aprovado no 6º ENOS, até porque os OS que contribuem não acham justo que outros não o façam.

A Lei de Franchising prevê 4 taxas, inclusive a de adesão. Tanto a equipe que trabalhou com a consultoria do Sebrae quanto a diretoria do OSB eliminaram 3 das taxas, ficando apenas com a de serviços contínuos, para estar adequado à Lei.

Agora, com a Franquia Social, cuja lei prevê a aplicação de 4 taxas, mas que a diretoria do OSB, preocupado com os OS conseguiu limitar a apenas 1, os OS estarão responsáveis por contribuir com o OSB no montante de R$ 100,00 para quem arrecada até dois mil reais mensais. E acima disso, com 5% das receitas.


10- Para quê será usado o recurso das contribuições?

A razão de existir do OSB é a articulação e coordenação da Rede de OS, assegurando a disseminação da metodologia de forma padronizada, oferecendo capacitação e suporte técnico para os OS e estabelecendo as parcerias estaduais e nacionais que venham a fortalecer o trabalho realizado por todos os OS. Por isso o OSB foi criado em 2008, pelas cidades de Campo Mourão, Goioerê, Toledo, Cascavel e Francisco Beltrão e a partir de quem todos os demais OS, hoje filiados, foram constituídos.
Entendendo que o OSB deve ter um horizonte de independência financeira, mesmo buscando outras fontes de recursos, os OS reunidos em Curitiba, em 2012, decidiram por estabelecer uma forma de contrapartida ao OSB pelo suporte que oferece a toda Rede; com vistas, inclusive, a criar a equipe técnica que na época não existia.

Assim, mesmo não sendo a principal fonte de receitas do OSB, as contribuições dos OS poderão possibilitar o aumento da equipe de suporte técnico e a criação do suporte jurídico e contábil para toda a Rede.
E esse será o foco do investimento do OSB, com as contribuições dos OS.


Conclusão

Assim, estamos certos de que o trabalho construído a muitas mãos, nesses mais de sete anos de Rede OSB, seja cada vez mais valorizado e reflita a credibilidade que já conquistamos em nível nacional com a consolidação do Sistema de Franquia Social. Tudo que foi construído até agora visa o o sucesso, crescimento e fortalecimento de cada um dos OS da Rede, para que possamos alcançar o propósito que nos une: a JUSTIÇA SOCIAL E A MORALIDADE PÚBLICA.

Somos nós os personagens principais do roteiro que falará no futuro: da população que se uniu, se organizou e partiu para a luta ordeiramente e com inteligência, por um país melhor, para que os recursos públicos fossem aplicados com qualidade, que as informações se tornassem públicas, e para que todas as crianças tivessem alimentos, os idosos um bom atendimento médico, e os corruptos o castigo merecido por todo mal causado à sociedade.

Sucesso a todos! Contem conosco!

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